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Cadastramento

Inscrições para produtor rural no CAEPF e no eSocial estão abertas

por Redação Conexão Safra

em 17/01/2019 às 16h08

2 min de leitura

A inscrição para o produtor rural no Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) é obrigatória desde terça (15).


O CAEPF é o cadastro da Secretaria da Receita Federal do Brasil com informações das atividades econômicas exercidas pelo produtor e a inscrição deve ser realizada no Portal e-Cac, no site da
órgão.


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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) disponibiliza em seu site um
tutorial
para a inscrição no CAEPF. Além disso, a Receita responde as 21 perguntas mais frequentes sobre o CAEPF, disponíveis em
endereço eletrônico.


Outro instrumento obrigatório criado pelo Estado é o eSocial, que unifica a prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.


Todos os empregadores são obrigados a utilizar o eSocial. As pessoas jurídicas ingressaram no eSocial em 2018, com exceção dos optantes pelo Simples e das empresas sem fins lucrativos.


O prazo para os empregadores rurais pessoas físicas se cadastrarem no eSocial, por meio do número de inscrição no CAEPF, começou no dia 10 de janeiro.


Nesta primeira etapa do eSocial, o empregador rural pessoa física deve preencher os eventos relacionados a cadastro e tabelas, conforme disposto na Resolução do Comitê Diretivo do eSocial número 5, de outubro de 2018.


Para saber mais sobre o assunto basta acessar a cartilha sobre o eSocial no meio rural que está disponível no site
CNA Brasil
ou assistir ao
vídeo. (*Fonte: AssCom CNA)

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