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Cafeicultura

Linhares implanta licenciamento simplificado para secadores de café com até 30 mil litros

Também houve mudanças para produtores que possui secador com capacidade de até 15 mil litros

por Assessoria de Comunicação Prefeitura de Linhares

em 25/03/2019 às 18h30

3 min de leitura

Linhares implanta licenciamento simplificado para secadores de café com até 30 mil litros

Fotos Divulgação AssCom PML

Para gerar economia no bolso dos produtores rurais, além de ofertar mais agilidade no processo de licenciamento ambiental da secagem mecânica dos grãos de café, a Prefeitura de Linhares, por meio da secretaria municipal de Meio Ambiente, implantou o licenciamento simplificado para produtores que possuem secador com capacidade de até 30 mil litros que esteja associado à pilagem do café ou não.
Apesar dos processos terem se tornados mais simples, a prática de atividades poluidoras e ocupações de áreas inapropriadas não serão permitidas.



Antes, para emitir a licença ambiental, o equipamento passava por um processo ordinário, onde os produtores pagavam taxas que variavam entre R$1.105,00 e R$ 5.695,00, além de ter que esperar cerca de 180 dias para a regularização. Agora, com o processo simplificado, os produtores vão ter o secador regularizado em apenas 45 dias, além de pagar taxa única de R$ 603,00.

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O secretário de Meio Ambiente, Fabrício Borghi Folli, destaca a importância das mudanças e afirma que o produtor deve manter os devidos cuidados com o meio ambiente. “Antes, a emissão da licença ambiental para instalação de secadores de café era morosa e com altas taxas. Com a instituição do licenciamento simplificado, o tempo de análise do projeto é mais curto, os estudos técnicos são mais simples, e os valores da taxas bem menores. A maioria dos secadores de Linhares se enquadra no licenciamento simplificado, o que permitirá menos gastos para o produtor, além de mais agilidade no projeto. Ser mais simples, não quer dizer que está permitida a prática de atividades poluidoras e ocupações de áreas inapropriadas”, disse o secretário de Meio Ambiente.



O prefeito de Linhares, Guerino Zanon, destaca que o produtor rural é prioridade na administração do município. “Este é mais um projeto que atenderá muitos produtores em nosso município. O licenciamento simplificado tem por finalidade gerar economia no bolso dos nossos produtores e garantir a eles agilidade no procedimento de licença ambiental, para que possam trabalhar com seus secadores o mais rápido possível. Valorizando o nosso produtor, teremos sempre uma agricultura de qualidade”, destacou.

Os produtores que possuem secadores com capacidade de até 15 mil litros, que não realizam a pilagem e que faz o uso exclusivo da lenha, serão dispensados. Antes, para emitir a licença ambiental o produtor também era obrigado a pagar uma taxa que variava entre R$ 1.105,00 e R$ 5.695,00. Agora o produtor não precisa pagar taxa nenhuma, além de ser dispensado do processo de licença. Mas mesmo assim, a secretaria municipal de Meio Ambiente recomenda que o produtor procure a secretaria para solicitar a dispensa. Para mais informações entre em contato no telefone (27)3372-2067.

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