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Cooperativas de transporte escolar fazem carreata para reivindicar apoio durante pandemia

Por Assessoria de Comunicação OCB/ES
7/08/2020 19h33
Atualizado em 13/08/2020 20h32

Foto: OCB/ES

Os dirigentes das cooperativas destacaram que o ato não cobra o retorno das aulas, uma vez que essa decisão será tomada pelos órgãos competentes no momento certo, de modo a garantir que a volta das atividades ocorra de maneira segura e com os procedimentos necessários. A solicitação é referente às iniciativas que podem ser adotadas para minimizar as perdas por parte dos cooperados e dos trabalhadores.

De acordo com o presidente da Cooperativa de Transporte Sul Serrana Capixaba (Serrana), Carlos Alberto Vieira, a suspensão dos contratos ocorreu sem aviso prévio, impedindo qualquer tipo de preparação. Com isso, diversos cooperados têm encontrado dificuldades para obter outra fonte de renda durante esse período, sendo necessário, inclusive, realizar a doação de cestas básicas.

“Hoje o setor público precisa ver uma proposta que englobe esses trabalhadores, como um auxílio. Muitos cooperados não conseguiram acesso ao benefício federal por não atenderem aos requisitos. Também é possível pensar em um custo fixo em cima dos contratos. Essas ações seriam muito importantes para garantir a dignidade desse grupo, valorizar a sua atividade e dar as condições necessárias para voltarmos com todo o ânimo para o trabalho”, disse Carlos Alberto.

Os dirigentes também destacaram que o impacto tem sido imensurável, gerando um momento muito crítico, marcados pela angústia e pelas incertezas. Eles explicaram que, para além dos danos financeiros, a situação também tem afetado as esferas psicológicas e emocionais tanto dos cooperados quanto das suas famílias.

O presidente da Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana (Cooptac), Neander Pautz, conta que parte dos profissionais está buscando obter renda na agricultura, mas muitos desistem. De acordo com ele, entre as alternativas que podem ser adotadas pelo poder público para superar esse desafio está o pagamento de custos fixos mensais; a continuidade dos pagamentos, ao menos parcial; prorrogação dos prazos de encerramento dos contratos administrativos; projetos de lei; programas sociais; auxílios e/ou subsídios.

“Não tivemos condições de nos prepararmos para a pandemia. Aliás, tivemos muitos custos para estar aptos à prestação de serviço de transporte escolar na retomada das aulas, em fevereiro. Também nos preparamos para participar de processos licitatórios. Foi necessário realizar investimentos para adquirir veículos, manutenções, vistorias escolares, taxas, tributos, documento de veículos, pessoal, entre outros, e, subitamente, nos deparamos com a pandemia e, por conseguinte, a suspensão contratual”, destacou Neander.

Apoio do Sistema OCB/ES

A manifestação contou com o poio do Sistema OCB/ES, que tem acompanhado toda a dificuldade e atuado junto a diversas entidades para buscar soluções viáveis que minimizem o impacto da pandemia e garantam as condições necessárias para que os profissionais possam superar esse momento. De acordo com o superintendente do Sistema OCB/ES, Carlos André Santos de Oliveira, as circunstâncias exigem uma atuação conjunta e coordenada.

“Nós, do Sistema OCB/ES, nos solidarizamos com as nossas 15 cooperativas. Entendemos que é preciso pensar, elaborar e oferecer soluções que garantam aos nossos profissionais todo o suporte necessário para superarem esse momento e saírem dele ainda mais fortes. Estamos realizando reuniões, conversas e promovendo diálogos com os Poderes Executivo e Legislativo para traçar estratégias, sem medir qualquer esforço. Cuidamos e vamos continuar cuidando das pessoas que tornam o cooperativismo possível”, disse Carlos André.

O analista de Monitoramento do Sistema OCB/ES, Creiciano Garcia Paiva, acompanhou toda a manifestação e fortaleceu que o ato mostrou o poder da união. “Nossas cooperativas somaram forças em busca de um objetivo comum, o que mostra a força do cooperativismo e a união. O que presenciamos foi uma manifestação pacífica que teve o objetivo de expor para as autoridades as dificuldades enfrentadas e buscar, em conjunto, alternativas possíveis e viáveis”, explicou.

Projeto de Lei

No dia 22 de julho, o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Espírito Santo (OCB/ES) apresentou uma proposta de Projeto de Lei ao Governo do Estado, protocolado junto à Casa Civil, que visa à concessão de auxílio para proprietários de veículos de transporte coletivo escolar e de turismo para minimizar os efeitos financeiros provocados pelo novo coronavírus.

No documento, a OCB/ES destaca que é notório que os transportadores escolares e de turismo ficaram totalmente impedidos de realizar suas atividades mediante a suspensão das aulas em todo o sistema educacional e a proibição de aglomeração de pessoas. Com isso, os donos de vans, ônibus e micro-ônibus não conseguiram encontrar outras possibilidades de atuação.

A proposta apresentada pela OCB/ES é que o auxílio seja disponibilizado em três parcelas de R$ 900, podendo ser estendido por mais um mês no mesmo valor. Seriam beneficiados os profissionais que se enquadrarem nas regras e legislações estabelecidas.

Comunicação às Prefeituras

As cooperativas de transporte escolar também estão em contato com as Prefeituras Municipais com as quais os contratos foram firmados. Em ofício encaminhado às administrações municipais, as cooperativas destacam que, até o momento, não foram iniciadas quaisquer negociações ou repactuação das atividades.

Dessa forma, aponta o documento, se faz necessário rever os critérios remuneratórios do contrato a fim de evitar as consequentes ações judiciais, objetivando o reequilíbrio, a distribuição equânime dos encargos, da boa-fé e da função social. Assim, as cooperativas solicitam a restituição de todo o custo de manutenção das estruturas de transporte enquanto o segmento não puder prestar os serviços na vigência do contrato.

Linhas de crédito

Nesta semana, a equipe do Sistema OCB/ES se reuniu com representantes da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes). O encontro teve o objetivo de discutir e traçar estratégias para garantir o acesso de cooperados do segmento Transporte Escolar, diretamente afetados pela pandemia provocada ela Covid-19, às linhas de crédito disponibilizadas pela instituição.

Na oportunidade, o superintendente do Sistema OCB/ES, Carlos André Santos de Oliveira, reforçou a importância das linhas de crédito e destacou a necessidade de o Governo do Estado garantir o acesso, a juros de 0%, aos 1.571 cooperados das 15 cooperativas de transporte escolar que atuam em todo o Espírito Santo. As linhas de crédito citadas durante o encontro foram a “Nosso Crédito Emergencial” e a “Linha Emergencial Covid-19”.


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