Deixados à beira do caminho

*Matéria originalmente publicada em 04 de agosto de 2020

Desde a suspensão das aulas nas redes municipal e estadual em março por causa da pandemia da Covid-19, as 15 cooperativas que atuam no transporte escolar rural no Espírito Santo tiveram suas atividades paralisadas. Segundo o Sistema OCB/ES, a queda de receita chega a R$ 8,193 milhões após prefeituras e governo do Estado, por meio das secretarias de Educação, interromperem os pagamentos.

As cooperativas atendem 34 municípios capixabas, totalizando 1.571 cooperados e 254 empregados celetistas, e realizam o transporte diário de 77 mil estudantes.

O quadro é de incompatibilidade com os requisitos exigidos pelos programas de auxílio emergencial do governo, demissões de funcionários, além do retorno de muitos cooperados para atividades agrícolas, a exemplo da colheita do café, como forma de sobrevivência.

A reportagem da Safra ES entrevistou presidentes e associados de quatro cooperativas de transporte: da Região Sudoeste Serrana (Cooptac), de Afonso Cláudio, dos Imigrantes (Coope-Transimigrante), de Santa Leopoldina, da Região Serrana (Coope Transerrana), de Santa Maria de Jetibá, e Sul Serrana Capixaba (Coope Serrana), de Cachoeiro de Itapemirim.

A realidade das entidades é semelhante. Há muitos cooperados endividados com o não pagamento das prestações do financiamento de veículos e empregados e suas famílias enfrentando sérias dificuldades. Alguns estão dependendo até de doações de cestas básicas. A OCB/ES fez um apelo ao governador do Estado, Renato Casagrande, para providenciar Auxílio Emergencial que inclua os trabalhadores dessas cooperativas.

Para o superintendente da OCB/ES, Carlos André de Oliveira, o valor do impacto é bastante expressivo e mostra o que deixou de ser repassado e distribuído mensalmente para as cooperativas de transporte escolar, afetando a vida econômica, financeira, psicológica e emocional dos cooperados.

“Nesse sentido, o Sistema OCB/ES enfatiza a gravidade da crise humanitária gerada pelo momento atravessado, que exigirá vanguarda e ações práticas de intervenção governamental. Essa intervenção terá papel imprescindível para a retomada da economia e para a garantia da dignidade desses cidadãos tão atingidos e incapazes de acessarem políticas de crédito, pois estão com o nome negativado, não possuem garantias e muito menos fiadores ”, declara o superintendente.

De acordo com Carlos André, os transportadores escolares e de turismo não puderam adequar seus veículos, que são de grande porte (ônibus, micro-ônibus e vans), às modalidades alternativas de transporte, como as realizadas por carros de passeio e motocicletas com auxílio de aplicativos.

“Esse fato agrava a situação, pois tratam-se de categorias que ficaram totalmente impedidas de produzir qualquer renda, ainda que alternativa, para a garantia da subsistência própria e de familiares ”.

Transporte é única fonte de renda para maioria

Com a publicação do decreto nº 06/2020, que coloca o país em estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus e propõe a necessidade do isolamento social, as escolas estaduais e municipais tiveram suas atividades suspensas e, por consequência, o transporte escolar foi paralisado.

No caso das cooperativas prestadoras do serviço terceirizado, a atividade é a única renda para a maioria dos associados. É o caso da Coope Transerrana, com 130 cooperados e com atuação em Santa Maria de Jetibá, São Roque do Canaã e Anchieta.

Ao todo são 140 carros, dentre vans, ônibus, micro-ônibus e double-decks, que fazem o transporte diário de 7.500 alunos da zona rural e também são utilizados para turismo, outro setor prejudicado pela pandemia da Covid-19. Além dos associados, motoristas e 87 monitores contratados estão sem receber.

O presidente da cooperativa, Luís Krause, afirma que a queda de receita já passa dos R$ 2,4 milhões. “A gente tem contrato firmado com as prefeituras e governo do Estado, mas não temos posicionamento até o momento sobre alguma ajuda até mesmo para manutenção do contrato ”, diz.

Outro problema, segundo Krause, é manter em dia a planilha de custos fixos da cooperativa. “Temos o compromisso de ter estrutura à disposição do governo, o escritório operacional e a garagem para os veículos, que estão parados. Não podemos fazer nada com ela. Quando se tem contrato, ambas as partes são responsáveis ”, declara o presidente da Coope Transerrana.

Além disso, cooperados e funcionários não conseguem acessar o Auxílio Emergencial de R$ 600 do governo. Na folha do Imposto de Renda relativa a 2018, os rendimentos tributáveis da maioria ultrapassam o limite de R$ 28.559,70 anuais, pois inclui gastos com combustível, vistoria e manutenção dos carros.

“Em momento algum tivemos retorno do governo sobre suspensão ou manutenção do contrato. Fizemos vários pedidos junto às prefeituras, também sem sucesso. O empenho da OCB/ES está sendo diário, constante e desgastante. Sabemos que o Brasil passa por um momento difícil, mas temos contratos com as prefeituras. Se não tivéssemos a frota e a estrutura que temos para a terceirização do serviço, as prefeituras e o governo do Estado teriam que gastar ainda mais para transportar os estudantes ”, conclui o presidente.

Com 650 cooperados, a Coope Serrana (Cachoeiro de Itapemirim) transporta diariamente 18.500 estudantes (sendo 80% de moradores da zona rural), no município sede, Muniz Freire, Conceição do Castelo, Venda Nova do Imigrante, Muqui, Iconha, Itapemirim e Viana. De acordo com o presidente da cooperativa, Carlos Alberto Vieira, do total de associados, 300 se dedicam exclusivamente ao transporte escolar.

Nos últimos quatro meses, a diretoria manteve funcionários trabalhando com carga reduzida ou concedeu férias, além de ter demitido 150 trabalhadores, entre motoristas e monitores.

“Isso é muito preocupante. Eles estão sofrendo muito sem conseguir acessar o auxílio. Estamos entregando cestas básicas aos mais necessitados e já conseguimos viabilizar a redução das taxas de juros junto às instituições bancárias para quem tem veículo financiado ”, afirma Vieira.

Segundo o presidente, os três meses iniciais de carência para quitar a dívida do financiamento não foram suficientes para muitos cooperados, por isso foi preciso interceder junto aos bancos para prorrogar prazos e buscar crédito. “A cooperativa sempre foi uma garantidora, uma vez que os cooperados podem falhar com as parcelas do meio e final do ano, época das férias escolares ”.

“Melhor coisa para se combater a crise é o trabalho, mas na nossa situação como se trabalha? A crise só se agrava. Está doendo na carne, é de tirar o sono ”, finaliza Carlos Alberto.

Outra cooperativa com perda de faturamento é a Cooptac (Afonso Cláudio). A queda na receita dos últimos quatro meses é de cerca de R$ 2 milhões, segundo o presidente da cooperativa, Neander Pautz. A Cooptac transporta em média 4.000 alunos por dia em Afonso Cláudio, Laranja da Terra, Itarana e Irupi.

Conforme Pautz, a cooperativa está “atuando em vários pleitos de interesse da categoria junto ao poder público ” (reequilíbrio econômico, auxílios, subsídios, antecipação de crédito contratual, entre outros), no sentido de minimizar os impactos decorrentes da pandemia.

“Infelizmente, até o presente momento não tivemos êxitos nos órgãos competentes. Permanecemos num momento muito difícil, delicado e incerto, mas continuamos firmes e fortes buscando soluções, defendendo e lutando pelos interesses dos cooperados e da cooperativa ”, afirma o presidente.

A Cooptac está orientando cooperados e funcionários com relação aos programas emergenciais em vigor na pandemia, como o Auxílio Emergencial, créditos bancários e prorrogação de financiamentos.

Retorno à roça para plantar beterraba

A agricultura voltou a ser a principal fonte de renda para muitos transportadores escolares durante a pandemia. Para Atílio Zibell, o “Teco ”, de Lagoa (Serra Pelada), zona rural de Afonso Cláudio e associado à Cooptac, retornar à roça foi também oportunidade para reinventá-la.

Com apoio da mulher e das duas filhas, ele investiu no cultivo de beterraba, cenoura, inhame e temperos e já começou a colher o primeiro legume após 70 dias de plantado no Sítio “Gute Stelle ” (bom lugar, em alemão).

“Tivemos que buscar outra fonte de renda, porque o que tínhamos acabou. Comecei a pesquisar as melhores hortaliças para altitude e clima da propriedade e me chamou atenção a beterraba. Eu e minha filha começamos a planejar, buscamos sementes e preparamos o terreno. Está dando muito certo. Infelizmente temos colegas do ramo de transporte que não tem o que fazer ”, conta Teco.

Para o agricultor, o mais importante para levar a atividade enquanto não há serviço de transporte escolar é o apoio da família. “Com a participação da minha esposa e das minhas filhas, tentamos produzir da forma mais natural possível. Aqui no sítio temos como lema: &lsquo,onde se preserva, tem qualidade de vida&rsquo,. Espero que apareçam outras oportunidades para os colegas continuarem sustentando suas famílias e cumprindo seus compromissos ”.

Zibell também se entristece com os boatos espalhados na comunidade, agravando ainda mais a situação de quem depende da volta às aulas para trabalhar. “Não temos auxílio do governo e ainda tem pais de alunos e moradores comentando que estamos recebendo. Pura mentira. Estamos fazendo algo alternativo para mantermos nossas famílias e pagar as contas ”, finaliza.

Presidente de cooperativa volta a colher café

A safra de café que continua em todo o Espírito Santo se tornou oportunidade para muitos transportadores desde a paralisação das atividades escolares. É o caso do presidente da Coope-Transimigrante, Ailton Alves, de Santa Leopoldina.

Alves conta que teve o pró-labore como presidente reduzido pela metade e diminuiu a carga horária para colher café em alguns dias da semana. O celular está sempre por perto para manter contato com outros dirigentes das cooperativas e diretoria da OCB/ES.

“Não está sendo fácil, cada um está se virando como pode. Espero que o governo veja o nosso lado, pois quando precisou do nosso apoio, estivemos presentes. Não estamos pedindo muito, apenas um salário para cada associado para se manter até a pandemia passar ”, relata Ailton Alves.

A menor das cooperativas ouvidas pela reportagem da Safra ES tem 67 cooperados e nove monitores. Calcula-se que mais de 200 pessoas dependam exclusivamente do rendimento da Coope-Transimigrante.

A única funcionária teve o salário reduzido e, segundo o presidente, há carros que não estão funcionando mais por estarem parados.

“Alguns monitores conseguiram acessar o Auxílio Emergencial, mas não foi o caso dos transportadores cooperados. E quem partiu para trabalhar na agricultura não tem como comprovar a atividade para acessar o benefício porque já não tem mais Bloco de Produtor Rural. Este ano acredito que a gente não volta mais a trabalhar ”, conclui.

O OUTRO LADO

Prefeituras alegam que pagamento é por km rodado

A reportagem da Safra ES fez contato com as prefeituras e a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) por meio de suas assessorias, mas só obteve retorno de nove dos 16 municípios citados como sendo de abrangência das cooperativas de transporte escolar rural. A Sedu não se manifestou a tempo desta publicação.

As prefeituras alegam que os contratos são cumpridos mediante a prestação do serviço, com pagamento mensal feito por quilometragem rodada. Além disso, afirmam manterem diálogo com as cooperativas para tentar solucionar a crise socioeconômica que lesa em mais de R$ 8 milhões as prestadoras de serviço. Confira abaixo!

Prefeitura de Anchieta– A Secretaria de Educação recebeu representantes dos cooperados, que abriram uma solicitação junto à prefeitura. Segundo a pasta, a Procuradoria da municipalidade entendeu que o vínculo entre a prefeitura e cooperados é remunerado mediante quilometragem rodada, dessa forma não há possibilidade de pagamento.

O prefeito, Fabrício Petri, e o corpo jurídico da Procuradoria Municipal estão estudando forma de apoiar os cooperados da Coope Transerrana.

Prefeitura de São Roque do Canaã- De acordo com a Secretaria de Educação, a Coope Transerrana possui contrato em vigência com o município até dezembro de 2020 para atender linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino. Em decorrência da pandemia, as atividades escolares, na modalidade presencial, estão suspensas e, por isso, a referida empresa não está prestando o serviço para o qual fora contratada. A comunicação entre a prefeitura e a cooperativa tem sido corriqueira.

Prefeitura de Santa Maria de Jetibá- O secretário de Educação, Enoc Joaquim da Silva, informa que o contrato com a Coope Transerrana está vigente, mas a execução dos trabalhos e pagamentos estão suspensos temporariamente. Na semana passada, houve uma reunião entre representantes da cooperativa e a municipalidade para que os anseios da primeira fossem ouvidos. O diálogo entre as partes tem sido uma prática nesse momento de pandemia.

Prefeitura de Iconha- Por meio da assessoria, a Secretaria de Educação afirma não estar realizando o pagamento à Coope Serrana porque o contrato prevê a prestação do serviço para efetuá-lo.

Prefeitura de Santa Leopoldina- Informou que o contrato com a Coope-Transimigrante permanece ativo durante este período de pandemia, porém, desde a paralisação das aulas em março, não houve nenhum tipo de pagamento, visto que o contrato prevê pagamento por quilômetros rodados.

Em nota, a Prefeitura afirma ainda manter boa relação com a cooperativa e que está buscado o diálogo e alternativas para amenizar os impactos da pandemia.

Prefeitura de Irupi- A secretária Municipal de Educação, Rosinei Teodoro de Almeida Oliveira, disse que o município tem dois contratos firmados com a Cooptac para prestação de serviços de transporte escolar, um no &acirc,mbito municipal e outro no estadual, sendo este último, por força de convênio firmado entre a prefeitura e a Sedu.

Quanto ao cumprimento do primeiro contrato, o município está utilizando 25% dos veículos contratados, quatro dias por mês, com a finalidade de distribuir o material didático (apostilas) aos alunos matriculados na rede municipal de ensino.

Já no &acirc,mbito estadual, o contrato referente ao transporte escolar encontra-se suspenso, tendo em vista a suspensão das aulas presenciais, por força do Decreto Estadual nº 4597 R, de 16 de março de 2020.

Ainda em resposta à reportagem, a secretária afirma que o município realizou diversos diálogos com os representantes da cooperativa com relação ao assunto e sabe das dificuldades enfrentadas pelos cooperados no que tange a falta de receita neste período. Para Rosinei, a execução do contrato no &acirc,mbito municipal para entrega das apostilas, “apesar da pouca percentagem, está gerando uma certa receita aos cooperados ”.

Prefeitura de Venda Nova do Imigrante- Informou terquatro linhas de transportes com essa cooperativa: Alto Rio da Cobra, Alto Providência, Alto Lavrinhas e Alto Vargem Grande e comunicou que o contrato com Coope Serrana está suspenso desde a paralisação das aulas.

*A maior parte das reportagens no ar neste período de quarentena é fruto de um trabalho colaborativo, em função da limitação para deslocar nossos jornalistas para campo. Os próprios entrevistados estão contribuindo com fotos, áudios e vídeos para tornar o conteúdo jornalístico mais atrativo para você leitor!