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Diversificação

Processo seletivo para distribuir 30 mil mudas de cacau em Linhares

As inscrições seguem até o dia 28 de junho na sede da Secretaria Municipal de Agricultura

por Assessoria de Comunicação Prefeitura de Linhares

em 31/05/2019 às 15h55

5 min de leitura

Processo seletivo para distribuir 30 mil mudas de cacau em Linhares

Divulgação Prefeitura de Linhares

Para retomar a produção de cacau em Linhares nas áreas afetadas por doenças e estiagem prolongada, a Prefeitura de Linhares abrirá na segunda-feira (3) o edital para os produtores interessados em participar do processo seletivo para distribuição de 30 mil mudas de cacau. Cada muda vai custar ao produtor R$ 1,60 e o valor será destinado direto ao Fundo de Apoio a Cacauicultura de Linhares para investimentos no setor. A ação faz parte do Programa de Revitalização das Áreas Produtoras de Cacau de Linhares, da Secretaria Municipal de Agricultura. Os produtores selecionados vão receber assistência técnica e gerencial do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). No mercado, o preço de uma muda de cacau custa mais de R$ 5.

As inscrições seguem até o dia 28 de junho, das 8h às 11h e das 13h às 16h na Secretaria Agricultura, localizada na Av. Comendador Rafael, nº 1743, no Centro. As mudas de cacau são enxertadas em tubetes das variedades PS 1319 e CCN 51 e cada produtor receberá até mil mudas, respeitada sempre a quantidade que a propriedade beneficiada comporta, por meio da entrega de atestado emitido pela Ceplac / Incaper.


O secretário de Agricultura, Franco Fiorot, disse que o valor unitário será de R$ 1,60 por muda fornecida. “Os proprietários deverão recolher a contrapartida correspondente via Documento de Arrecadação Municipal (DAM), emitido pela prefeitura com crédito direto ao Fundo de Apoio a Cacauicultura de Linhares, ou por outro meio que venha a ser regulamentado no Regimento Interno de referido fundo”, explicou.

“Estamos vendo a união e parceria da prefeitura com os setores voltados à cultura do cacau. Essa distribuição de mudas é fundamental, pois muita gente não tem condição de comprar as mudas e no preço subsidiado a compra se torna possível para o pequeno produtor. Bom também que já passa a contar com assistência técnica para colaborar no trabalho”, relatou o presidente da Associação dos Produtores Rurais de Perobas e Bananal do Sul (Apropeba), Wilson Ferreira Silva.

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Para se inscrever, é preciso estar atento a alguns critérios como: comprovar que a propriedade em que pretende plantar as mudas está localizada em áreas de sistemas agroflorestais, conhecidas como cabruca, composta por agricultores familiares, possuir carta de aptidão do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), expedida pelo Incaper, ou outra instituição que tenha autorização para essa expedição, e possuir na propriedade um sistema de irrigação na lavoura, visando assegurar a vitalidade e o pleno desenvolvimento das mudas que serão disponibilizadas, ou, na ausência desse sistema possuir declaração emitida pela Ceplac ou Incaper, atestando a viabilidade técnica do plantio.

O período de análise dos documentos acontecerá entre os dias 1º e 5 de julho e a visita na propriedade para verificar a validade das informações será dos dias 8 a 19 do mesmo mês. Os resultados com as classificações estarão disponíveis no dia 23 de julho, a partir das 13 horas. As mudas serão retiradas no viveiro da Estação Experimental Filogônio Peixoto (ESFIP), pertencente à Ceplac.

O prefeito Guerino Zanon destacou que em breve será lançado um novo edital com mais 30 mil mudas que serão adquiridas de viveiros credenciados. “Por meio de mudas geneticamente indicadas e recomendadas vamos fomentar a renovação da lavoura. Passamos por períodos muito difíceis onde a doença chamada Vassoura-de-Bruxa devastou muitos plantios, principalmente aqueles da região da cabruca, e a estiagem prolongada também limitou a capacidade produtiva, resultando assim na queda de receita, em especial dos pequenos produtores de cacau”, ressaltou.

O responsável da Ceplac no Espírito Santo, Carlos Alberto Spaggiari Souza, parceira da prefeitura neste projeto, disse que hoje no mercado o preço da muda ultrapassa de R$ 5 e que Linhares vive um novo momento. “Linhares inicia agora uma nova fase no plantio de cacau, principalmente para o pequeno produtor da área da cabruca que sofreu muito com a vassoura-de-bruxa e a estiagem. Agora, com a distribuição dessas mudas a um preço acessível é o momento de encerrar essa fase difícil e começar um novo ciclo, com mudas enxertadas com clones de primeira linha”, pontuou.

Produtores contarão com assistência técnica e gerencial

Os produtores contemplados com as mudas subsidiadas pela prefeitura de Linhares receberão assistência técnica e gerencial durante dois anos e quatro meses do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), visando dar suporte com orientações sobre o desenvolvimento das mudas e da atividade cacaueira.

O assessor técnico do Senar, Vínícius Maline Tavares, falou sobre o trabalho. “O cacauicultor precisa identificar a sua propriedade como uma empresa. Tem que ter renda, controle de despesas, de receitas, produzir com sustentabilidade e gerar lucros para as propriedades. Durante dois anos e quatro meses vamos contribuir mensalmente com os produtores. Estamos satisfeitos e acreditamos que vamos gerar bons frutos”.

Confira a lista de documentos necessários (cópia simples) para a inscrição:

– Cadastro de Pessoa Física – CPF, se pessoa física,
– Carteira de Identidade – CI (RG), se pessoa física,
– Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, se pessoa jurídica,
– Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP),
– Estatuto Social, se pessoa jurídica,
– Comprovante de endereço,
– Escritura pública da propriedade rural na qual pretende plantar as mudas, ou outro documento apto a demonstrar que o interessado é legítimo possuidor da propriedade na qual serão plantadas as mudas,
– Declaração preenchida pelo produtor que indique a quantidade de mudas que a propriedade comporta, nos moldes do anexo I, do presente edital,
– Outros documentos ou informações que a administração entender indispensáveis,
– Preencher ficha presente no Anexo I e entregar todos os documentos citados acima no ato da inscrição.

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