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Piscicultura

Aquicultura tem importante votação para definir cessão de águas da união

"A Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) destaca que produção de peixes de cultivo pode ser cinco vezes maior que a atual"

por Associação Brasileira da Piscicultura

em 04/05/2020 às 13h09

1 min de leitura

Aquicultura tem importante votação para definir cessão de águas da união

(Foto: *Pixabay)

Acontece hoje
(04/05) a votação do segundo turno da votação que pode aprovar a emenda de dispensa da licitação de processos de aquicultura em águas da união.

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Se aprovada, a Emenda 100 (MP 915, 2019), irá dispensar os trâmites do processo licitatório, ou seja, a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) será responsável por assinar os contratos e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) por realizar a entrega do patrimônio. O processo terá autorização da SAP, Agência Nacional das Águas (ANA), Marinha e SPU.

A Peixe BR acredita que esse é o momento do setor se unir e pedir aos deputados que votem para garantir menos burocracia nos processos licitatórios, assegurando o desenvolvimento da atividade. “A outorga de águas da união é um grande gargalo para a piscicultura &ndash, estima-se que o potencial de produção de peixes de cultivo é cinco vezes maior que a atual produção brasileira, que no último ano foi de 758.006 t. O trabalho para garantir a cessão desses territórios vem sendo feito há anos pela entidade e, precisamos do apoio de todos os elos para que a medida seja aprovada ”, destaca Francisco Medeiros, presidente executivo da Peixe BR.

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