Seg, 16 de Set
×

Busca

safra es

Florestas


Últimos dias para renovação de registro florestal

O documento é obrigatório para quem trabalha com produtos ou subprodutos florestais no Espírito Santo.

Por Assessoria de Comunicação Idaf
15/03/2019 16h41
Atualizado em 22/03/2019 21h38

Termina no dia 31 de março o prazo para que estabelecimentos comerciais e pessoas físicas que trabalham com produtos ou subprodutos florestais no Espírito Santo renovem o Registro de Atividade Florestal. O procedimento é obrigatório e deve ser feito anualmente com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf).

De acordo com a engenheira-agrônoma Mayra Duarte Pontes, da Subgerência de Controle Florestal do Idaf, o registro tem como objetivo controlar as ações e atividades potencial e efetivamente degradadoras das florestas naturais e plantadas, contribuindo, assim, na fiscalização e na garantia do consumo de material de origem florestal regular.

Como renovar o registro

Para a renovação, o responsável deve dirigir-se ao escritório do Idaf em seu município, portando os seguintes documentos:

- Formulário preenchido e assinado (disponível no site do Idaf, em “Downloads > Formulários > Subgerência de Controle Florestal > Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas”).

- Comprovante de pagamento da taxa de renovação, com quitação de débitos pendentes quando houver (para orientações sobre como efetuar o pagamento, clique aqui: https://idaf.es.gov.br/Media/idaf/Acesso%20r%C3%A1pido/3.%20%C3%81rea%20florestal/Certificado%20de%20registro%20de%20atividade%20florestal/Manual%20para%20emiss%C3%A3o%20de%20taxas%202019.pdf).

- Cópia de documentos referentes a eventuais alterações que tenham ocorrido (mudança de endereço, alterações contratuais etc.).

Quem ainda não tem o registro também deve apresentar os documentos pessoais e da empresa (em caso de pessoa jurídica) e a licença ambiental ou dispensa de licenciamento, além do comprovante de pagamento da taxa e do formulário preenchido e assinado.

As atividades florestais realizadas sem registro são passíveis de autuação, embargo, interdição e apreensão dos materiais.

Em caso de encerramento das atividades ou alteração no ato constitutivo da empresa, o registro deve ser cancelado por meio de requerimento formal ao Idaf.

Quem deve renovar

Devem fazer o registro ou a renovação: pessoas físicas e jurídicas que explorem, beneficiem, consumam, transformem, industrializem, utilizem ou comercializem produtos e/ou subprodutos florestais, como comércio de madeira e carvão vegetal (em supermercados e açougues, por exemplo), fábrica de móveis ou de esquadrias, empresas do setor de construção civil, estabelecimentos consumidores de lenha (como secadores de café, granjas de suínos e aves), padarias, restaurantes com fogão a lenha, entre outros.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Subgerência de Controle Florestal do Idaf pelo telefone (27) 3636-3802 ou pelo e-mail scfl@idaf.es.gov.br.


Comentários Facebook

Entre em contato


28 3553-2333
28 99976-1113
jornalismo@safraes.com.br

Acompanhe-nos nas Redes Sociais


SafraES

© 2018 SafraES.
Todos os direitos reservados.

© 2019. Todas as postagens do site SAFRA ES podem ser reproduzidas gratuitamente, apenas para fins jornalísticos, mediante a citação da fonte: Site Revista SAFRA ES.
Produção / Cadetudo Soluções Web