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Julia Pedroni Batista Bastos

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Direito agrário e do agronegócio

15/01/2021 23h14
Atualizado em 15/01/2021 23h25

Tanto se houve falar na potência do agro, o setor mais promissor do mundo. O único que não pode parar absolutamente.

Mas, em contrapartida, não vemos por aí muitos advogados especializados em agrárias. Na verdade, não há sequer como eletiva na faculdade de Direito a matéria de Direito Agrário – ramo autônomo que é previsto inclusive na Constituição Federal.

O que é o Direito Agrário?

É um ramo autônomo do Direito que regula a atividade do homem com a produção agrária de alimentos, fibras, bioenergia e resíduos.

De forma bem simplória, são institutos dessa área: a regularização de imóveis rurais e reforma agrária, renegociação de crédito rural e crédito privado para o agronegócio, contratos agrários (arrendamento, parceria, comodato rural), direito à água e direitos reais do produtor rural, legislação fitossanitária e

ambiental, entre outros aspectos que se interligam com matérias de natureza tributária, sucessória e comercial.

Agronegócio e segurança jurídica

O agronegócio brasileiro é o complexo que liga a produção e comercialização de insumos e serviços para a cadeia, a produção rural, a industrialização e a comercialização desses produtos de origem agrária. Representa mais de 30% do PIB brasileiro, sustentando a economia do país por muitas décadas. O mundo vê no Brasil o celeiro do mundo, o que significa que aposta que o país seja o maior fornecedor de alimentos a nível global.

No entanto, é preciso que o advogado especialista seja apoio estratégico ao produtor, ao industrial, ao comerciante e aos demais agentes da cadeia, para que entendam seus direitos, obrigações e possam criar juntos tecnologias jurídicas a fim de inovar e desburocratizar as operações que praticam.

Seja por meio de uma simples consulta, por uma boa redação contratual, por uma recuperação de créditos tributários, uma organização societária, renegociação de dívidas, legalização da terra ou planejamento sucessório. Os institutos jurídicos se bem aplicados podem garantir a segurança do agronegócio, através da redução dos riscos e custos operacionais.

O agronegócio do Brasil não para, e estamos prontos e dispostos a auxiliar.

**Julia Bastos é especialista em Direito Agrário e Agronegócios.


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