Artigo: Uma oportunidade chamada Indicação Geográfica

Na antiguidade, já havia produtos de qualidade superior associados a um território, a exemplo
das tâmaras egípcias e dos vinhos romanos. No século XVII, países europeus elaboraram normas de proteção
aplicadas ao queijo Roquefort, na França, e ao vinho do Douro, em Portugal. Isso fundamenta as bases das Indicações Geográficas (IG). Hoje, salames italianos, presuntos espanhóis, vinhos franceses, doces portugueses, azeites gregos, cachaças brasileiras e chás indianos também fazem parte de um mercado que inclui 40 mil produtos com IG em todo o mundo e movimenta bilhões de dólares/ano.

No Brasil, o registro de IG teve início em 1996. Atualmente são 51 Indicações de Procedências (IP) e 11 Denominações de Origem (DO). Outras 30 estão em análise no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Uma IP é o reconhecimento de um local ou região que se tornou notório por produzir ou extrair um produto. Exemplo da carne bovina do Pampa e vinhos moscatéis de Farroupilha (RS), erva-mate de São Matheus (PR), café da Alta Mogiana (SP), cachaça de Paraty (RJ), queijo da Canastra (MG), mel do Pantanal (MT e MS), uva e manga do Vale do São Francisco (BA e PE). Já uma DO é obtida quando as características resultam da influência da origem geográfica, incluindo fatores humanos e naturais. Ou seja, em nenhum outro lugar é possível produzir um vinho com características iguais aos do Vale dos Vinhedos do Sul, do café do Cerrado mineiro, ou dos camarões da Costa Negra cearense.

INPI, Ministério da Agricultura, Embrapa, Sebrae, universidades, empresas, associações, cooperativas e startups atuam na geração de IGs e aumentam as vantagens no comércio nacional e internacional. Economicamente, agregam valor aos produtos, incentivam o turismo, geram emprego e renda. Socialmente, protegem práticas culturais, valorizam o “saber fazer ” e a identidade regional. Ambientalmente, preservam recursos naturais, pois dependem das boas condições da biodiversidade, solo, água e clima.

Os consumidores estão cada vez mais exigentes em qualidade e garantia de origem. Sistemas sustentáveis, agricultura digital e georrastreabilidade melhoram a produção e o acesso aos mercados. Agricultores, empresários, extensionistas, professores e pesquisadores podem aproveitar convergências de conhecimentos, tradições e tecnologias para criar novas oportunidades de Indicações Geográficas em prol do desenvolvimento rural brasileiro.

*Artigo publicado na edição do dia 31 de março de 2019 do jornal Zero Hora.