Pescador artesanal poderá apresentar protocolo de requerimento do registro para ter acesso a financiamentos
"Portaria facilita o acesso desses profissionais à tomada de crédito, inclusive do Plano Safra "
por Coordenação geral de Comunicação Social Mapa
em 30/06/2020 às 13h00
2 min de leitura
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União a Portaria Nº 205, que regulariza o uso do protocolo de solicitação de Registro Inicial para Licença de Pescador Profissional Artesanal como comprovante para fins de concessão de financiamento ou crédito, direcionado à atividade pesqueira junto às Instituições Financeiras.
Para ter acesso ao financiamento, o interessado também deverá apresentar o Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (Reap). Para o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Jr., a medida, publicada no Dia do Pescador, será importante para o setor.
“A portaria permite aos pescadores artesanais, que são a grande maioria dos pescadores do Brasil, utilizar o seu protocolo como comprovante para a tomada de crédito, inclusive, do Plano Safra. Isso será um grande avanço, uma grande ajuda para nossos pescadores ”, disse Seif, agradecendo o apoio da ministra Tereza Cristina.
Mais Conexão Safra
Em comemoração ao dia do pescador (29) aministra os parabenizou. “Vocês também são agro. Quero parabenizar pelo trabalho que vocês fazem, por tudo o que vocês produzem para o Brasil e o mundo. Vamos caminhar fazendo da pesca uma atividade cada vez mais forte no Brasil ”, disse Tereza Cristina.
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