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Raquel Radke

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Crédito rural: Pode te ajudar ou te enforcar

28/07/2020 12h02

Como forma de incentivar a atividade agrária, fundações e empresas recebem inúmeros benefícios do governo. Uma das situações mais utilizadas é o crédito rural, que tem por objetivo disponibilizar dinheiro para que o agricultor financie os investimentos e as despesas dos ciclos produtivos da agropecuária, além das despesas com as atividades de comercialização e de industrialização da produção.

O Plano Safra 2020-2021, lançado recentemente, teve uma pequena redução das taxas. O Pronaf por exemplo, reduziu a taxa de juros ficando entre 2,75% e 4%, para custeio e comercialização. Os que não fazem parte do Pronaf, mas que são pequenos e médios produtores (Pronamp) terão o índice anual de 5% (custeio e comercialização). E os demais terão direito a uma taxa de 6% para custeio e 7% para investimento.

Uma recente portaria (nº 205, do dia 29 de junho 2020) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento regularizou a autorização da atividade pesqueira dos Pecadores Profissionais Artesanais, que poderão utilizar tal registro como comprovante para requerer concessão de financiamento ou crédito, inclusive os do Plano Safra.

Um dos focos do Plano é investir em inovação e tecnologias. O Plano Safra deste ano está investindo 29% a mais que o anterior. O objetivo é incentivar o uso de técnicas mais modernas e aumentar a rentabilidade dos campos.

Desde o dia 1º de julho, os produtores rurais que tiverem interesse já podem acessar o financiamento nos bancos que operam com crédito rural, assim como nas cooperativas de crédito. E o prazo vai até o dia 30 de julho de 2021.

Os recursos disponibilizados pelo Plano Safra 2020-2021 devem contribuir para um bom desempenho da próxima safra agrícola.
Por outro lado, sabemos que a agricultura está sujeita a elevados riscos. São inúmeros os fatores externos que podem gerar problemas na produção, doenças, pragas, secas e chuvas fortes, afetando o resultado final do produto.

Ao ser concedido o crédito rural, o produtor rural que não se organiza ou tem algum imprevisto fica sujeito a não cumprir com o seu pagamento podendo endividar-se. Ainda mais nesse contexto que estamos vivendo no ano de 2020, devido à pandemia do novo coronavírus.

O endividamento gera inúmeras consequências, uma delas é uma futura falência, com o abandono dos negócios agrários. Para que o produtor rural não chegue a este nível é preciso que ele tome algumas medidas.

O primeiro passo é descobrir quais são as causas do endividamento. Identificar em qual ponto as dívidas começaram a surgir e criar um plano para solucionar esses problemas na raiz é a melhor estratégia.

Se o produtor rural já estiver inadimplente é importante estudar a renegociação com o banco ou a prorrogação da dívida junto com as instituições financeiras.

Depois, é buscar reduzir os custos na produção agrícola. Seja por meio de um bom planejamento (tributário, financeiro, empresarial, trabalhista, entre outros) ou por métodos e técnicas que fazem com que a produção seja mais rentável, aumentando a eficiência da atividade agrícola e eliminando perdas.

Se ainda assim o produtor rural se sentir lesado e estiver em dificuldade de fazer um bom planejamento ou em renegociar com o banco, é importante que procure um advogado de sua confiança para que o ajude.

*Raquel Radke é acadêmica de Direito no BEM Advocacia.


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