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TAG: Projeto de lei


Deputado quer criar passaporte equestre no ES

Medida pretende facilitar o trânsito de cavalos, jumentos e mulas no território capixaba e a participação de animais em atividades laborais, desportivas, culturais e de lazer

Por Assessoria de imprensa Ales - 23.fevereiro.2021 às 11:03

MEI Caminhoneiro ganha apoio do governo federal e deve ser votado na Câmara na próxima semana

O Sebrae contribuiu para a elaboração do projeto de lei, que prevê uma série de benefícios fiscais e sociais para os caminhoneiros

Por Agência Sebrae de Notícias - 26.fevereiro.2021 às 13:17

Projeto de lei prioriza vacinação de produtores rurais

Deputado do ES sugere que associações e cooperativas de agricultores auxiliem no cadastramento

Por Assessoria de imprensa Ales - 19.fevereiro.2021 às 11:18

Projeto de Lei propõe tornar crime o exercício ilegal da profissão de médico-veterinário

PL segue em tramitação na Câmara dos Deputados do Espírito Santo

Por Criar Comunicação Integrada - 25.setembro.2019 às 14:41

Alfredo Chaves pode ser considerada Capital Nacional do Inhame

Por Agência Senado - 28.agosto.2019 às 18:59

Produtor rural que utiliza mão de obra familiar terá isenção na conta de água

Medida beneficia produtores rurais que utilizam predominantemente mão de obra familiar na sua produção agrícola

Por Redação Web Ales - 05.junho.2019 às 09:02

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