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Transporte


Agência marca audiência pública presencial sobre tabela de frete para meados de maio

Por Reuters
25/03/2020 17h55

Caminhões transitam pelo Porto de Santos (SP) 25/02/2015 REUTERS. (Fptp: *Paulo Whitaker)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) marcou para meados de maio audiência pública presencial para discutir novas propostas que alteram a metodologia de cálculo da chamada tabela de fretes mínimos, que havia sido publicada pela autarquia no início do ano, em mais um desdobramento da disputa iniciada com a deflagração da greve dos caminhoneiros em 2018.

A tabela já foi publicada pela agência uma série de vezes, apenas para ser suspensa diante de protestos de caminhoneiros ou de empresas contrárias à obrigatoriedade do tabelamento de pisos para o frete rodoviário.

Em fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux adiou mais uma vez o julgamento de três ações de inconstitucionalidade que tratam do tabelamento do frete rodoviário.

O julgamento, inicialmente previsto para o fim de fevereiro, acabou sendo retirado da pauta do STF, que marcou para 10 de março uma audiência entre as partes que mais uma vez não entraram em acordo. Uma nova reunião chegou a ser marcada para 27 de abril, mas a provável queda na demanda por transporte gerada pela crise do coronavírus tende a acirrar ainda mais as posições das partes.

A audiência pública da ANTT foi marcada para 13 de maio, em Brasília, em um espaço para 300 pessoas.


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